Depois de muito tempo de luta na Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF), enfim, deu a VITÓRIA para aposentados e pensionistas em uma ação que pode aumentar (e muito) o valor de seus benefícios.
A decisão permite a chamada REVISÃO DA VIDA INTEIRA ou REVISÃO DA VIDA TODA, que consiste no recálculo dos benefícios considerando todos os salários de contribuição, inclusive os anteriores a julho de 1994.
Tal reavaliação pode aumentar bastante os valores mensais, atualmente recebidos por aposentados, pensionistas e, também, seus herdeiros.
A REVISÃO DA VIDA TODA está disponível para aposentados e pensionistas (e herdeiros legais), que obtiveram sua aposentadoria antes de 2019 e que tiveram salários mais altos antes de 1994.
Os ganhos da REVISÃO DA VIDA TODA podem ser significativos. Em alguns casos, os aposentados e pensionistas podem ver um aumento de mais de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no valor de sua recebimentos mensais.
Além disso, quem tiver direito pode receber os chamados valores retroativos aos últimos 5 (cinco) anos, o que pode proporcionar verdadeira mudança na vida das pessoas. Existem muitos casos em que as indenizações ultrapassam o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e outros tantos que passam de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
O primeiro passo é entrar em contato com um advogado especializado em Direito Previdenciário. Somente ele poderá avaliar seu caso e ajudá-lo a determinar se você tem ou não direito à REVISÃO DA VIDA TODA.
Um detalhe muito importante: em alguns casos a pessoa não tem direito a esse tipo de revisão, mas talvez tenha direito a outros tipos de recálculo que, também, podem aumentar os valores de seus benefícios.
Mas muita atenção!
Procure somente advogados especializados em Direito Previdenciário, pois é o ÚNICO PROFISSIONAL CAPACITADO para fazer valer seus direitos.
Este tipo de ação envolve não somente conhecimentos legais, mas, principalmente, muitos cálculos complexos, cuja análise e interpretação somente podem ser feitas por advogados altamente preparados, que podem reduzir, e muito, a possibilidade de erros, evitando, assim, prejuízos aos segurados do INSS.
SIM!
Principalmente quanto aos cálculos e suas respectivas análises.
Por se tratar de uma matéria que envolve a reavaliação de diversos valores, qualquer erro de cálculo pode gerar prejuízos muito grandes aos segurados, vindo, inclusive a reduzir os valores mensais.
Os cálculos necessários não são nada simples. Em muitos casos, exige-se que os valores de diversas contribuições mensais sejam lançados manualmente, o que exige um sistema muito eficaz de controle e revisão.
É essencial que tanto os cálculos, quanto as suas respectivas análises sejam feitas por profissionais altamente especializados e confiáveis.
Não existem dúvidas de que, se feito por advogados especializados, e de forma bem responsável, os riscos são muito pequenos, principalmente se comparados aos benefícios.
O que realmente importa é que a REVISÃO DA VIDA TODA pode até quintuplicar (multiplicar por CINCO) os valores dos benefícios de aposentados e pensionistas.
Em alguns casos, os cálculos são tão benéficos que um aposentado com um salário mínimo (R$ 1.302,00) pode passar a receber o teto da previdência social (R$ 7.507,49).
Isto sem contar que, como a REVISÃO alcança os últimos cinco anos, os valores retroativos podem atingir quantias que, em muitos casos, podem literalmente mudar a vida de famílias inteiras.
Além das aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial, invalidez, da pessoa com deficiência), a REVISÃO DA VIDA TODA pode ser aplicada a pensões por morte, auxílios-doença, auxílios-acidente e auxílios-reclusão.
SIM, mas nem sempre isto ocorrerá.
Em alguns casos, a REVISÃO DA VIDA TODA não é benéfica, podendo, inclusive, REDUZIR o valor que você recebe, se for pedida à Justiça.
Mas talvez você tenha direito a outros tipos de recálculo que, também, podem aumentar os valores de seus benefícios.
Disso resulta a grande importância de consultar um advogado especializado em Direito Previdenciário, o que permitirá conhecer o que se deve fazer em cada caso. Conhecer seus direitos é fundamental.
Mais importante de tudo é NUNCA pedir a revisão sem antes ter em mãos os cálculos feitos por profissionais especializados.
SIM!
Diversas!
Juízes já têm dado inúmeras decisões favoráveis, desde a decisão STF, que foi favorável a milhões de aposentados, pensionistas e seus herdeiros.
Alguns pontos de atenção devem ser lembrados.
Primeiramente, processos judiciais têm seus trâmites e prazos na Justiça, o que significa que você deve pacientemente aguardá-los.
Em segundo lugar, o aumento do valor que você tiver direito a receber, reconhecido pela Justiça, poderá ocorrer antes (ou bem antes) do recebimento de atrasados, devidamente corrigidos.
Documentos pessoais (RG, CPF, Carteira de Trabalho e comprovante de residência) e documentos do INSS referentes ao benefício que você já recebe. Se possível, o cadastro no Portal MEU INSS (gov.br).
NÃO!
Em hipótese alguma!
Não é novidade que o INSS fez de tudo para não pagar os direitos de aposentados e pensionistas.
Brigou, com unhas e dentes na justiça, para NÃO PAGAR os valores devidos e somente o fará por que o Supremo Tribunal Federal, em decisão muito justa, reconheceu os direitos dos milhões de brasileiros que sofreram e sofrem, recebendo valores de aposentadorias e benefícios muito abaixo do devido.
Além disso, ir diretamente ao INSS pode, inclusive, REDUZIR os valores dos benefícios, pois o cálculo deste tipo de revisão nem sempre é favorável.
A única forma segura de tentar a revisão diretamente no INSS é, claro, através dos serviços de um advogado especializado em Direito Previdenciário, o único profissional habilitado a defender, de forma técnica e ética, os direitos dos segurados.
Ainda assim, mesmo com a presença de um profissional do Direito, especializado, dificilmente será possível resolver tudo diretamente no INSS, que raramente paga os valores atrasados e retroativos devidos a aposentados e pensionistas.
